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II Seminário Jurídico de Direito Público da Cidade de Goiás

Por weberson dias. Criada em 25/09/17 11:08.

II Seminário Jurídico de Direito Público da Cidade de Goiás – 2017

Programação

 

- Local: Hotel Vila Boa

- Data: 27 de setembro de 2017

- Horário: 08h às 17h

 

- 08h às 8h30: credenciamento e café da manhã

 

- 08h30 às 09h: solenidade de abertura

 

- 09h às 11h  1º painel: “Execução Fiscal e Atuação Fazendária”

* Palestrantes: Dr. Marcílio da Silva Ferreira Filho e Dr. Raimundo Diniz

 Dr. Marcílio Ferreira é Procurador do Estado de Goiás atuante na Procuradoria Tributária. Professor de Direito, Doutorando e pesquisador. Coordenador e coautor do livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária”.

 Dr. Raimundo Diniz é Procurador do Estado de Goiás atuante na Procuradoria Tributária. Professor de Direito e Especialista. Coautor do livro “Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária”.

 

* Mediador: Dr. Juberto Ramos Jubé

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (atual PUC-GO), Especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Autor das obras: “Manual do Gestor Público Municipal” (2010) e “Manual Eleitoral” (2016). Sócio-proprietário do Escritório Jubé Advogados, com especial atuação no Direito Público, Eleitoral e Empresarial. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-GO e Presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO.

 

- 11h às 13h: almoço

 

- 13h às 15h – 2º painel: “Boas Práticas e Limites da Responsabilização dos Agentes Públicos nas Licitações”

* Palestrante: Dr. Victor Aguiar Jardim de Amorim

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de pós-graduação do IDP e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Advogado especialista em licitações e contratos administrativos. Pregoeiro do Senado Federal.

 

* Mediador: Dr. Rafael Ribeiro Bueno Fleury de Passos

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações. Delegado da Escola Superior de Advocacia na OAB Subseção de Goiás e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiás.

 

- 15h às 17h – 3º painel: “Lei de Responsabilidade Fiscal e Otimização dos Gastos Públicos”

* Palestrante: Dr. José do Carmo Alves Siqueira

Mestre em Direito pela UFG e Doutor em Direito pela UNB. Professor da UFG e advogado com atuação na área pública.

 

* Mediador: Dr. Natanael Santiago David

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Pós-graduado em Direitos Sociais do Campo também pela UFG. Tem experiência na área de Direitos Humanos e de direitos dos trabalhadores rurais e dos indígenas. Membro da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP) e do Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Assessor Jurídico Chefe da Prefeitura Municipal de Goiás-GO.

  

  • Realização: Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Goiás-GO (OAB-GO) e Delegacia da Escola Superior de Advocacia da OAB Subseção de Goiás-GO (ESA-GO)
  • Apoio: Prefeitura Municipal de Goiás e Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás

OBS.: As inscrições serão feitas no local do evento, antes do início. Os certificados serão emitidos pela ESA-GO.

Fonte : Weberson Dias

Categorias : Editais

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