Projeto da Regional doa mais de 90 livros para Biblioteca da Unidade Prisional
Os livros foram doados pelo projeto de extensão da UFG que tem como objetivo apresentar outro mundo para os reeducandos da Unidade Prisional na Cidade de Goiás.
Esta semana a equipe do Coletivo Feminista G-SEX, através do projeto de extensão “Leituras que libertam”, fez a doação de 95 livros para a abertura da Biblioteca da Unidade Prisional da Cidade de Goiás. O projeto, em parceria com o judiciário, prevê que à medida que os reeducandos do regime fechado e semiaberto voluntariamente leem os livros e fazem a resenha deles suas penas sejam reduzidas, conforme benefício de “remição da pena pela leitura”, previsto na Lei de Execução Penal nº 7.210/1984 e Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto funciona assim: após fazer a leitura e a resenha dos livros, a professora da Unidade Prisional constata a leitura completa e encaminha os próprios textos para o judiciário. As resenhas são juntados ao processo do reeducando e o juiz determina as remições que aquele tem de direito.
Na solenidade estiveram presentes a juíza da 1a Vara Cível, Criminal da Comarca de Goiás, Alessandra Gontijo do Amaral, o diretor da Unidade Prisional da Cidade de Goiás, Ledney Dorian Cordeiro Mendonça, a coordenadora do Coletivo Feminista G-SEX e professora do curso de Serviço Social da Regional Goiás, Maria Meire de Carvalho, e o coordenador da 2a Regional Prisional Noroeste, Aristóteles Camilo; além das participantes do coletivo e professores das Unidades Prisional. Na oportunidade, ainda, foi entregue o catálogo dos livros disponibilizados gratuitamente pela Centro Editorial e Gráfico da UFG (Cegraf), também protagonista nesta ação.
Remição
Segundo a juíza da 1a Vara Cível, Criminal da Comarca de Goiás, Alessandra Gontijo do Amaral, a remição de pena acontece por três motivos: trabalho, estudo e leitura. “Neste último caso, os reeducandos fazem a leitura de uma obra entre os dias 22 e 30 de cada mês. Eles podem ler até 12 obras por ano e cada obra resenhada lhes garantem a remição de 4 dias de pena. No final do ano, cada reeducando leitor pode ter no máximo 48 dias de pena a menos”, explicou ela. “Para nós, qualquer quantidade de leitores é uma vitória, além do que, a leitura pode chamar a atenção deles e despertá-los para o outro lado da vida”, acrescentou a magistrada.
Bibliotecas
A professora Maria Meire explicou que o nome do projeto de extensão “Leituras que libertam” é uma metáfora real. Mas o trabalho não para após a biblioteca ser montada. “A doação materializada dos livros é um eixo que move a levada de discussões com temas como empoderamento feminino, violência doméstica, sexualidade e previdência social, tornando-se um importante elemento para que cheguemos na comunidade e façamos os debates que os vilaboenses realmente precisam”, assegurou ela.
Foi o que aconteceu com a inauguração da primeira biblioteca, entregue em 2015 com mais de 280 livros para mulheres da Associação do Assentamento Bom Sucesso, no município de Goiás, e que até hoje está em pleno funcionamento. Segundo Maria Meire, a proposta do G-Sex vai além da doação de livros, não se trata de uma ação isolada e está sendo bem recebido pela comunidade. “Acompanharemos para ver se os objetivos propostos foram alcançados com as doações e o que ela implica em resultados positivos para os beneficiados diretamente com os livros”, assegurou a docente da UFG.
A próxima biblioteca será montada no Centro de Convivência e Apoio ao Idoso (Conviver) na primeira quinzena de agosto deste ano. “Lá, nossa proposta é também trabalhar o perfil dos idosos e discutir temas como o estatuto deles, a sexualidade na melhor idade e a violência contra as pessoas com mais idade”, pontuou ela.
Reeducação
O diretor da Unidade Prisional da Cidade de Goiás, Ledney Dorian Cordeiro Mendonça, explicou que a biblioteca será montada na “cela escola” e funcionará no contraturno. “Vejo esse projeto com bons olhos, por dois motivos: primeiro, que a leitura proporciona uma visão de mundo ilimitada, sendo capaz de ampliar horizontes; segundo, que os presos precisam de ocupação. Se a gente numa população carcerária de 70 presos tiver 15% deles presos envolvendo em atividades de trabalho e de estudo, isso já é muito positivo. Nossa ideia é atender o maior número possível de reeducandos”, afirmou ele, assegurando que quando os reeducandos se ocupam com os estudos, deixam de se envolver com atividades ilícitas dentro da prisão.
Agradecimento
A juíza da 1a Vara Cível, Criminal da Comarca de Goiás, Alessandra Gontijo do Amaral, ainda agradeceu a professora Maria Meire. “Ela é uma representante da comunidade em todos os aspectos: faz um trabalho digno de respeito e em prol de todos, é uma pessoa dinâmica e empenhada nos projetos que desenvolve. Por conta disso, tem todos os requisitos de uma pessoa que a gente recorre sabendo que vai resolver essas situações da comunidade local”, finalizou.
Fonte: Weberson Dias
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