OFUNGO realiza extensão em Acampamento Sem-Terra Leonir Obarck

Entre os dias 23 e 25 de agosto, a Regional Goiás esteve presente, através do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), no I Encontro Regional das Assessoria Jurídicas Populares (Ajups) e Núcleos Assessoria Jurídicas Populares (Najups) do Estado de Goiás e Distrito Federal, realizado no Município de Santa Helena, no Acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra: Leonir Obarck.

A participação da Regional se deu através da parceria da organização do evento com o Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao OFUNGO, com a presença da professora do curso de Direito da Regional, Érika Macedo Moreira, na mesa de diálogos sobre Estratégias de Atuação frente a Criminalização dos Movimentos Sociais, e também pela presença e participação de Leticia Garces, educanda do 8º período do curso de Direito e representante da Turma de Direito Pronera Fidel Castro, e Marcelo Henrique Barbosa da Silva, educando do 6º período e representante do Centro Acadêmico XI de Maio (CAXIM/Regional Goiás), ao longo das atividades.

O projeto de Assessoria Jurídica Popular do OFUNGO acompanha a luta dos/as trabalhadores/as rurais sem-terra, organizados no Acampamento Leonir Obarck desde 2016. Além de acompanhar a batalha judicial pelo acesso à terra, durante o ano de 2016, foi organizado um Simpósio de Pesquisa e Extensão, tratando das temáticas: 1) Direitos Previdenciários, Questão Ambiental, Democratização do Poder Judiciário e Criminalização dos Movimentos Sociais. E agora, a partir desse retorno, novas demandas se apresentaram ao OFUNGO.

Para a docente Érika Macedo Moreira, o retorno na área depois de três anos demonstra a força e resistência da luta social. Impressionada pela transformação ecológica produzida no território ocupado, ela relata a diversidade da produção encontrada na área. “Foi muito impressionante ver o conflito explícito entre os dois modelos em disputa na questão agrária. De um lado, a monocultura e do veneno da cana, produzida na usina santa helena; de outro, o território da vida e da diversidade, com produção de mamão, maracujá, melancia, abacaxi, mandioca, abobrinha, cenoura, couve, jiló, salsa, coentro, alho, alface, mostarda, tomate, tomatinho, e criação de porco, galinha, entre outros. Os acampados sentem muito orgulho poder comer um alimento sem veneno. Até o quiabo de vinte centímetros já apresenta frutos. Então, qual o modelo de produção vamos apoiar?”, questionou ela.

O encontro foi pensado como estratégia de articulação e fortalecimento da rede de assessorias jurídicas populares. Um movimento iniciado, articulado e protagonizado pelos estudantes, como forma de reconstrução das práticas da educação jurídica – seja no ensino e na pesquisa, mas sobretudo na extensão universitária, junto aos movimentos sociais e sindicais do campo. Além da Regional Goiás, participaram representantes dos Najups dos cursos de Direito de Goiânia e Jataí, respectivamente representados pelos educandos Pedro Nascimento e Josiane Evangelista, além de estudantes do curso da Universidade de Brasília (UnB).

Para a discente Leticia Garces, além de unir teoria e prática, a importância dos Ajups e Najups está na troca de aprendizados. Enquanto para os estudantes eles permitem desenvolver instrumentos necessários à formação dos profissionais do curso de Direito, para a comunidade local, as ações são verdadeiros instrumentos de acesso à justiça e de distribuição social de renda e benefícios. A partir das ações de formação e informação, as assessorias universitárias ocupam um vazio deixado pelo Estado, em oposição a lógica de criminalização imposta pela elite dominante.

Texto Adaptado e fotos: OFUNGO/Divulgação