Seminário de Direito do Campo será realizado em Goiás
O professor mestre em Direito e advogado dos movimentos sociais, Jacques Távora Alfonsin, é o nome mais esperado no encontro.
Com o objetivo discutir os marcos contemporâneos da Reforma Agrária, Direito e Justiça, a UFG Regional Goiás realiza de 10 a 12 de dezembro o Seminário "O Direito e a Reforma Agrária", voltado para os beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares da 2ª turma de Direito e para docentes que pretendem se engajar na construção do projeto da Regional Goiás. O evento acontece na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas nos períodos matutino e vespertino.
De acordo com a professora Erika Macedo, coordenadora do Seminário, oencontro possui caráter de formação e planejamento do curso e o desenvolvimento da proposta pedagógica encontra referência nas ações do Programa de Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo – Residência Agrária, em que o desenvolvimento da pesquisa preliminar permitiu situar a materialidade social, econômica, cultural e ambiental onde o estudante está situado. Desde modo, segundo a professora, oevento vai oportunizar a socialização dos dados, assim como a construção de estratégias comuns na consolidação da proposta pedagógica do curso, a coerência entre os princípios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e os objetivos do curso.
“Queremos desenvolver uma estratégia de intervenção política e pedagógica, que articula teoria e prática no desenvolvimento do curso; conhecer o perfil da turma, seus sujeitos e lugares, permitir reflexões dos desafios pedagógicos do curso, como a alternância, o estágio em Direito e as ações do tempo comunidade, em especial nos cursos de graduação em Direito”, destacou a professora Erika Macedo, coordenadora do Seminário, acrescentando que o seminário será realizado a partir de três momentos pedagógicos: marcos teóricos da Reforma Agrária e Aspectos práticos do Direito; a turma: sujeitos, lugares e problemas sociojurídicos da Reforma Agrária; e, estratégias para desenvolvimento do curso e pertencimento ao projeto.
PROGRAMAÇÃO*
Quinta, 10/Dez
08h: Abertura (histórico da proposta, equipe e objetivos do evento);
09h: Pilares pedagógicos da proposta: “A educação do campo e o protagonismo dos movimentos sociais”
Expositoras: Edgar Kolling (sugestão VIA), Eliane Novaes (sugestão CONTAG), Euzamara de Carvalho (setor DH/ MST. Egressa da Evandro Lins e Silva)
Mediação: UFG e PRONERA
12h: Almoço
14h: Divisão em grupos de trabalhos e plenária de sistematização (08). Período voltado para pensar a organicidade da turma e do curso. Perguntas problematizadoras: O que conhece sobre o PRONERA? Qual o papel dos movimentos sociais e sindicais no desenvolvimento do curso? Como garantir coerência entre teoria e prática?
18h: Jantar
Sexta, 11/Dez
09h: A questão Agrária no Brasil Contemporâneo
Expositora: Janaína Tude Sevá (Doutoranda no CPDA/ UFRRJ e Coordenação Pedagógica da Pós Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária), Cláudio Maia (Professor da UFG. Coordenador da Especialização Direito Agrário/ UFG e Movimentos Sociais do Campo), Mauro Pereira (Egresso da Evandro Lins e Silva. Coordenador do Instituto Coruja).
Mediação: UFG e PRONERA
12h: Almoço
14h: Divisão em grupos de trabalhos (08) e plenária de sistematização. Voltado para refletir a realidade da questão agrária nas comunidades de origem da turma. Questões problematizadoras: Qual a realidade da sua comunidade no contexto da Reforma Agrária? Quais aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos você destaca?
20hs: Aula inaugural com Jacques Távora Alfonsin (Professor de Direito Civil e de História do Direito na UNISINOS; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado; Mestre em Direitos Fundamentais; Advogado de sem-terra e de sem-teto).
Sábado, 12/Dez
09h: Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária
Expositoras: Junior Fidelis (Procurador Chefe da PFE – INCRA. Mestre em Direito Agrário), Cleia Anice da Mota Porto (advogada da CONTAG), Rafael Modesto (Egresso da Evandro Lins e Silva. Setor de DH/ MST. Advogado do CIMI).
Mediação: UFG e PRONERA
12h: Almoço
14h: Divisão em grupos de trabalhos (08). Voltado para compreender como o universo jurídico se manifesta na comunidade de origem. Perguntas problematizadoras: Porque fazer direito? Qual experiência teve com o sistema de justiça? Tem contato com alguém da assessoria jurídica popular?
18h: Jantar
(*Programação sujeita a alteração)