Professor do curso de Direito publica estudo inédito sobre direitos da natureza

Professor de Direito, Vitor Freitas, teve recentemente um capítulo publicado na 3^a edição do livro “Os 'novos' direitos no Brasil: natureza e perspectivas” (Saraiva, 2016), organizado pelos professores da UFSC, Antonio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite. O artigo intitulado “Os novos direitos da natureza: horizontes a conquistar”, discute o contexto do Direito Moderno, a preocupação com os direitos da natureza e faz apontamentos para uma releitura do Direito Ambiental brasileiro.

Segundo o professor, que também é Secretário-Geral da Rede para o Constitucionalismo Democrático no Brasil e Chefe da Unidade de Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás, o sistema jurídico moderno tem bases firmadas nos direitos do sujeito humano, tendo a natureza como seu objeto de exploração e controle. A partir de uma nova perspectiva ecocêntrica ou biocêntrica, coloca-se a natureza como sujeito de direitos, tão como os seres humanos.

Sobre a Natureza

O Direito ambiental, segundo ele, foi o primeiro passo para a preservação da natureza, mas o professor sinaliza para a necessidade de reinvenção do direito como se conhece, da criação de um novo Direito e da superação do direito ambiental, a partir da formulação de direitos elementos de cultura latino-americana, aspirados pelo Novo Constitucionalismo. “O que me empolga é que o texto publicado é inédito, tanto por não ter sido antes divulgado em nenhum outro meio, quanto por apresentar uma abordagem igualmente inédita sobre a questão”, destacou ele.

Os autores admitem: “O professor Vitor Sousa Freitas introduz o questionamento sobre a natureza como um bem jurídico e como sujeito de direitos no espaço do constitucionalismo latino-americano contemporâneo. Trata-se de situar toda a controvérsia sobre a natureza, suas possibilidades e fundamentos como um 'novo' Direito”, declaram no prefácio.

Resumo

A obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a forma como o mundo jurídico tem respondido aos desafios e problemas da nova ordem dos acontecimentos, muitos deles de dimensão ainda desconhecida. Ao longo de seus 15 capítulos, o título apresenta um diálogo aberto e plural sobre os novos desdobramentos jurídicos que tangenciam a criança e o adolescente, a mulher, o índio, o negro, o idoso, o consumidor, o meio ambiente, a cultura, o espaço urbano e a informação. O livro inaugura, significativamente, um espaço de interlocução teórica e prática de temas jurídicos avançados e complexos. Indicado para profissionais e estudantes do direito que busquem conhecimento sobre as diversas facetas dos direitos difusos, do direito constitucional e do biodireito, entre outros.

A publicação já encontra-se on-line para a venda no site da Saraiva. Confira aqui.