Docente do Câmpus Goiás da UFG contribui com capítulo em livro sobre direitos humanos
Capítulo aborda o trabalho escravizado no Brasil sob perspectivas histórica, jurídica e sociológica
O professor Heitor Pagliaro, do curso de Direito do Câmpus Goiás da Universidade Federal de Goiás (UFG), é um dos autores do livro Fundamentos Teoria e Práticas Emancipatórias Inacabadas dos Direitos Humanos – Volume I, lançado nesta semana, com a produção do capítulo “Liberdade e Trabalho: Escravidão Moderna e Contemporânea no Brasil”.
O capítulo foi escrito em conjunto com o pesquisador Fernando Rossetto e integra a obra organizada pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Prof. Dr. José Marcos da Silva, e pela docente do mesmo programa, Profa. Dra. Vanja Grujić.
No capítulo, os autores realizam um estudo comparado sobre o trabalho escravizado no Brasil pré-republicano e contemporâneo, analisando suas continuidades e diferenças sob as perspectivas moral, sociológica e jurídica. O texto discute desde o contexto histórico da escravidão e a transição para o trabalho livre até o significado atual da escravidão, com destaque para sua regulação internacional e para o caso da Fazenda Brasil Verde, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, evidenciando a permanência do problema como herança dos períodos colonial e imperial, a partir do diálogo com referências teóricas da área.
A obra reúne contribuições de pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições, dedicadas ao debate teórico e prático dos direitos humanos.
O livro conta com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da UFPE, reforçando o caráter acadêmico e institucional da publicação.
Segundo os organizadores, o Volume II já se encontra no prelo e será lançado em breve, dando continuidade às reflexões propostas na obra.
A participação do docente evidencia a atuação do Câmpus Goiás da UFG na produção científica nacional, especialmente em temas ligados aos direitos humanos e às práticas emancipatórias.
Link do Livro: Fundamentos Teoria e Práticas Emancipatórias Inacabadas dos Direitos Humanos – Volume I