UFG Regional Goiás realiza seminário sobre Direito e Reforma Agrária

 

Inicia nesta quinta-feira, dia 10, o Seminário "O Direito e a Reforma Agrária", na UFG Regional Goiás. O evento tem o objetivo de discutir os marcos contemporâneos da Reforma Agrária, Direito e Justiça e terá como público-alvo beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares da 2ª turma de Direito, além de docentes, autoridades e membros da sociedade civil organizada, que pretendem se engajar na construção do projeto. “O Seminário pretende nivelar e formar os 60 acadêmicos da segunda turma, bem como planejar as estratégias adotadas, que devem estar em consonância com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera”, explicou a coordenadora do evento, professora Erika Macedo.

 

Na solenidade de abertura, terá a palestra “Pilares pedagógicos da proposta: A educação do campo e o protagonismo dos movimentos sociais”, com os expositores Erivan Hilario (membro do Setor Nacional de Educação do MST), José Wilson (secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG), Euzamara de Carvalho (Mestranda em Direitos Humanos pela UFG, egressa da Turma 1^a turma Evandro Lins e Silva e membro do Setor de Direitos Humanos do MST).

 

Discussões

Após a pausa para almoço, às 14h, será realizada a divisão em oito grupos de trabalhos e plenária de sistematização. Durante o período será pensada a organicidade da turma e do curso, tais como o que se conhece sobre o PRONERA? Qual o papel dos movimentos sociais e sindicais no desenvolvimento do curso? Como garantir coerência entre teoria e prática? Qual o papel do Tempo Comunidade no curso?

 

Depois da pausa para o jantar, a partir das 20h, acontece uma reunião com representantes das turmas de Direito do Pronera, com o tema “Pensando os territórios de ação no desenvolvimento do Tempo Comunidade”.

 

 

Programação*

 

Quinta, 10/Dez

8h: Solenidade de Abertura

9h: Pilares pedagógicos da proposta: A educação do campo e o protagonismo dos movimentos sociais.

Expositoras: Erivan Hilario (Setor Nacional de Educação do MST), José Wilson (Secretário de

Políticas Sociais da CONTAG), Euzamara de Carvalho (Mestranda no PPGIDH/ UFG. Egressa

da Evandro Lins e Silva. Setor de Direitos Humanos/ MST).

 

14h: Divisão em grupos de trabalhos e plenária de sistematização (08). Período voltado para

pensar a organicidade da turma e do curso. Problematizações: O que conhece sobre o PRONERA? Qual o papel dos movimentos sociais e sindicais no desenvolvimento do curso? Como garantir coerência entre teoria e prática? Qual o papel do Tempo Comunidade no curso?

20 hs: Reunião de Representantes das Turmas de Direito do PRONERA: Pensando os territórios de ação no tempo comunidade.

 

 

Sexta, 11/Dez

09h: A questão Agrária no Brasil Contemporâneo

Expositores: Janaína Tude Sevá (Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRRJ e membro da coordenação Pedagógica da Pós em Direitos Sociais do Campo/ Residência Agrária), Cláudio Maia (Professor da UFG e coordenador da Especialização em Direito Agrário da UFG e Movimentos Sociais do Campo), Mauro Pereira (Egresso da Evandro Lins e Silva. Coordenador do Instituto Coruja).

12h: Almoço

 

14h: Divisão em oito grupos de trabalhos e plenária de sistematização. Voltado para refletir a realidade da questão agrária nas comunidades de origem da turma. Questões problematizadoras: Qual a realidade da sua comunidade no contexto da Reforma Agrária? Quais aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos você destaca?

20hs: Aula inaugural com Jacques Távora Alfonsin (professor de Direito Civil e de História do Direito na UNISINOS, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, mestre em Direitos Fundamentais e advogado de sem-terra e de sem-teto).

 

Sábado, 12/Dez

09h: Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária

Expositores: Junior Fidelis (procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada – PFE-INCRA e mestre em Direito Agrário), Cleia Anice da Mota Porto (advogada da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG), Rafael Modesto (egresso da 1^a Turma Evandro Lins e Silva e membro do Setor de Direitos Humanos do MST e advogado do Conselho Indigenista Missionário - CIMI).

12h: Almoço

 

14h: Divisão em grupos de trabalhos (08). Voltado para compreender como o universo jurídico se manifesta na comunidade de origem. Perguntas problematizadoras: Porque fazer direito? Qual experiência teve com o sistema de justiça? Tem contato com alguém da assessoria jurídica popular?

18h: Jantar

 

(*Programação sujeita a alteração)