Professora de Direito publica artigo na Revista Iberoamerica de Direito Sanitário

A professora do curso de Direito da UFG Regional Goiás, Fernanda Sousa, teve, recentemente, um artigo científico publicado na Revista Iberoamerica de Direito Sanitário (v. 4, n. 4), como produto do Projeto de Extensão ‘Saberes, Fazeres e Sabores: práticas integrativas da Política Nacional de Educação Popular em Saúde e articulações no Centro-Oeste’, de 2015 e, por ocasião da especialização em Direito Sanitário, atual área de pesquisa da docente.

A produção acadêmica, cujo título é “Participação Popular na Formação do Comitê de Equidade em Saúde na Cidade de Goiás, Goiás”, teve por objetivos analisar a participação no processo de implementação dos Comitês do SUS, após a roda de diálogos, na Cidade de Goiás, e verificar se a participação pode ser critério para o empoderamento dos sujeitos envolvidos. O projeto coordenado pela professora Fernanda Sousa visou contribuir com a construção de um comitê de equidade no município que atendesse aos princípios formulados a partir da política nacional, mas, com amparo na contribuição dos profissionais de saúde, dos usuários do SUS. “Nossa ideia era ousada, pois tínhamos a proposta que os participantes do projeto que contribuíram para formar o comitê em Goiás acompanhassem os órgãos de saúde, bem como, promovessem a participação da comunidade”, explicou a coordenadora do 'Saberes, Sabores e Fazeres' e atual coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário e Antropologia da Saúde (Raizama/ UFG, em implantação).

Em núcleos livres, a professora tem implantado a disciplina de Direito Sanitário, pouco conhecida e trabalhada nos projetos curriculares de cursos, mas que é muito importante para que seja incluída. Segundo a professora Fernanda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a recomendação n. 31, na qual indica que há grande número de demandas envolvendo a assistência à saúde tramitando no Judiciário e sinaliza a necessidade de formação em direito sanitário, vital para atuais e futuros profissionais da área.

O texto na íntegra pode ser acessado no link: http://goo.gl/QZXXyy