Direito da UFG Regional Goiás conquista nota 4 no MEC

De acordo com a Síntese da Ação Preliminar, o curso atendeu a contento os parâmetros de avaliação. Durante os dias de visita reuniu-se com a equipe gestora, coordenação do curso, bem como com os integrantes das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), corpo docente e discente. Também fizeram uma visita à biblioteca, ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e demais instalações. A equipe escreveu que toda a documentação solicitada foi disponibilizada de forma completa, detalhada e organizada, facilitando os trabalhos da comissão.

Avaliação

Sobre o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), a comissão avaliou que atende as diretrizes nacionais, bem como os demais requisitos legais. Sobre o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE), e os demais colegiados, os avaliadores destacaram que “está muito bem institucionalizado”. Os registros de atas com reuniões periódicas e encaminhamento das decisões são satisfatórios e a representatividade dos discentes é efetiva, segundo consta no documento. A produção científica comprovada dos docentes também é revelante.

Sobre a estrutura física, a comissão visitou todos os espaços dedicados ao curso e avaliou com conceito bom. O relatório enalteceu ainda a qualificação dos 22 docentes efetivos - sendo dez doutores, 11 mestres e um especialista-, e o percentual de 45% doutores no curso. A comissão também considerou a nota 5 do curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), de 2012. Por fim, avaliou a Dimensão 1 (Aspecto Didático-pedagógica) e 3 (Infraestrutura) como “Bom” e as dimensões 2 (Corpo Docente e Tutorial) e 4 (Requisitos Legais e Normativos) como “Excelente”.

Pontos de Vista

Segundo a coordenadora do curso, Margareth Arbués, essa foi a primeira avaliação 'in loco', já que as demais foram feitas na Faculdade de Direito, da UFG Regional Goiânia. “A nota foi justa, em se tratando do resultado final. É fato que temos muito a melhorar e avançar quanto a infraestrutura”, destacou a coordenadora, reiterando que discorda de alguns pontos do relatório. “Embora a comissão tenha sido pautada pela avaliação criteriosa”, pontuou, agradecendo a todos os envolvidos. “Essa foi a primeira avaliação do curso 'in loco', porque até então as avaliações eram realizadas na Faculdade de Direito, em Goiânia, e a partir dessa visita nosso curso tornou-se de fato independente”, lembrou ela.

O professor Vitor Freitas, chefe da UAE de Ciências Sociais Aplicadas, considerou a nota adequada, positiva e dentro do esperado, diante da atual estrutura, qualificação do corpo docente e a qualidade do projeto pedagógico. “A nota 5 seria mais difícil, por conta dos problemas estruturais e da recente experiência do corpo docente com atividades de gestão e com o funcionamento administrativo da própria UFG. Somos obrigados a reconhecer que os problemas administrativos e estruturais existem e que a equipe gestora e a reitoria da UFG precisam promover melhoras neste aspecto do funcionamento do curso”, admitiu, ressaltando que em todo o Estado, apenas os cursos de Direito da UFG conquistaram notas 4 e 5.

A estudante do 2º período de Direito, Jordana de Calaça acompanhou todo o processo de renovação do reconhecimento, fazendo voluntariamente a organização dos documentos solicitados. Para Jordana, tanto o PPC como o quadro docente é muito bom. “Eu concordo com a nota, pois falta estruturar o Núcleo de Prática Jurídica e a biblioteca ainda é pequena para a demanda”, criticou, acrescentando que a nota é real e vai expor o que os acadêmicos precisam.