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Regional Goiás é parceira do Tribunal do Cerrado, dia 11

Por weberson dias. Criada em 04/09/19 11:15. Atualizada em 05/09/19 09:39.

A Regional Goiás é parceira da realização no próximo dia 11 deste mês do projeto de extensão “Tribunal dos Povos no Estado de Goiás: Águas e Vida no Cerrado”, que julgará no Largo da Carioca, na Cidade de Goiás, casos de violação de direitos humanos relacionados à água, no Rio Bacalhau, no Rio Vermelho e a contaminação de agrotóxicos na região do Vale do Araguaia. O júri popular acontece das 8h30 às 17h30.

O Tribunal, cadastrado como projeto de extensão da Regional Goiás, através do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), cujo coordenador é o professor José do Carmo, e do Observatório Fundiário Goiano (OFUNGO), que secretaria as atividades. Também envolve estudantes matriculados nas turmas de Estágio Supervisionado e de Técnica e Processo Legislativas, do curso de Direito; e, Direitos Humanos e Legislação Social, do Serviço Social. Porém, é um evento realizado em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e vários movimentos sociais da região.

Segundo a organização, formada por seis docentes e sete discentes da Regional, além de um membro externo, a data é estratégica, já que 11 de setembro é Dia Nacional do Cerrado. O intuito do julgamento é construir soluções que assegurem justiça e paz aos povos que habitam o território brasileiro.

 

Ação

De acordo com uma das organizadoras, professora Janaína Sevá, o grupo está ampliando o diálogo com outros cursos da Regional Goiás. “Estamos trabalhando em algumas frentes: produção das peças jurídicas do tribunal, relatoria e registro audiovisual do evento, credenciamento de trabalhadores e participantes do Tribunal”, adiantou a docente.

Para o professor José do Carmo, o Tribunal dos Povos do Cerrado é uma ação legítima, necessária, atual e urgente em uma sociedade que afirma sua identidade como democrática. Ainda segundo ele, o ideal é que não houvesse a necessidade de um Tribunal dos Povos, com as finalidades que justificam a sua realização nesse momento, e, caso houvesse, seria melhor que não houvesse a necessidade de se condenar ninguém. “Esse Tribunal dos Povos, é uma iniciativa popular mais próxima do exercício da democracia direta. Não é uma encenação, um teatro. Também, não é uma reprodução, uma réplica do modelo de Tribunal oficial do Estado, especificamente do Poder Judiciário. Esse Tribunal dos Povos do Cerrado é uma ação para dizer que a sociedade não aceita traidores da Constituição e dos Pactos Internacionais de Proteção à Vida”, explicou, agradecendo o engajamento de todas e todos.

 

Casos a serem julgados

Os casos que serão julgados, envolvendo águas e agrotóxicos, são: 1. Rio Bacalhau (cidade de Goiás): esvaziamento e secamento; 2. Bacia do Rio Vermelho: represamentos de águas (barragens); e 3. Agrotóxicos: liberações pelo Governo Federal; Indústrias, Comercializações e Aplicações pelo Agronegócio em Goiás, incidências sobre as águas potáveis e doenças decorrentes.

 

 

Confira o manifesto [AQUI]

 

Programação

 

Manhã

8h30: Abertura, cantorias e mística

9h às 12h: Instalação da Sessão do Tribunal dos Povos (Pregão das partes, composição do Conselho de Sentença) e Apresentação dos casos a serem julgados.

Instrução: Oitivas de Testemunhas arroladas pela Acusação e pela Defesa; Esclarecimentos de Peritos; e Apresentações de Documentos.

 

Tarde

14h: Breve animação

14h15 às 15h45: Início dos Debates Orais: Palavra da Acusação e Defesa

15h45: Intervalo da Sessão

16h às 17h20: Formulação dos Quesitos pelo Juiz Presidente e Manifestações dos Votos e Veredictos dos Jurados

17h30 Proclamação da Sentença e Encerramento

 

Fonte: Weberson Dias

Categorias: Noticias